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Cezar de Lima
10 de nov. de 20153 min de leitura
Lavagem de Dinheiro e as "Pedaladas" de Sergio Moro
* Texto originalmente publicado no Canal Ciências Criminais em 10/11/2015 neste link. No último mês, o assunto que ficou em evidência no...
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Franciele Canciani e Damiani Costa e Silva -
19 de jun. de 201516 min de leitura
A Disponibilidade de Obras no Ciberespaço Versus o Direito de Propriedade Intelectual no Brasil: Aná
* Texto publicado nos anais do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, UFSM - Santa Maria/RS. CONSIDERAÇÕES...
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Damiani Costa e Silva
25 de mar. de 20155 min de leitura
Os Meios de Comunicação em Massa e Seu Impacto Sobre o Etiquetamento Social
*Texto Publicado nos anais do XVII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012, UNICRUZ - Cruz Alta. Introdução...
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Adaltro Cezar Santos de Lima
9 de jan. de 201510 min de leitura
A CPR na Visão dos Tribunais
O ordenamento jurídico ligado ao sistema de mercado há de se prestar à defesa do crédito, portanto, a mecânica dos contratos empresariais...
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Adaltro Cezar Santos de Lima
9 de jan. de 20152 min de leitura
A Evicção na Alienação do Imóvel
É princípio fundamental inerente ao direito de propriedade (Código Civil, art. 524), que somente pode ser objeto de alienação o imóvel...
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Amanda Cereta Lopes
9 de jan. de 201511 min de leitura
A Responsabilidade e a Classificação dos Acidentes de Trabalho
Texto originalmente publicado em 07/02/2014 Acidente de trabalho é todo evento inesperado ocorrido na realização de trabalho laboral ou...
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Adaltro Cezar Santos de Lima
9 de jan. de 201528 min de leitura
Contrato de Trabalho por Safra
1. INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT em seus artigos 442 a 456 trata sobre o contrato de trabalho, com suas...
16.161 visualizações0 comentário


Adaltro Cezar Santos de Lima
9 de jan. de 20152 min de leitura
Desvio de Finalidade da Cédula de Produtor Rural (CPR)
A Cédula de Produto Rural, mais conhecida como CPR foi criada para trazer ao produtor rural segurança jurídica ao comprar e vender os...
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Adaltro Cezar Santos de Lima
8 de jan. de 20151 min de leitura
Piso Nacional dos Professores
Em 2008 o Governo Federal criou a Lei 11.738/08 a qual estabeleceu um piso mínimo nacional para os trabalhadores da educação. 1). Do...
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Adaltro Cezar Santos de Lima
8 de jan. de 20152 min de leitura
A Arte de Advogar
A arte de advogar exige antes de tudo paixão. O advogado deve em sua arte, nos tempos atuais, mais do que nunca, assumir a dimensão...
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